Caros Consócios
Como certamente estão a par, uma nova pandemia afecta o mundo inteiro, e Portugal não é excepção.
Perante este clima e pelas recomendações das entidades competentes, achamos ser profilático não marcar nenhuma assembleia, ainda que contra os estatutos, para o futuro próximo.
Tendo em conta a emergência de saúde pública de âmbito internacional consequente da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, o Governo decretou medidas excecionais e temporárias compiladas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
No seu artigo 18.º pode ler-se que “As assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas que devam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podem ser realizadas até 30 de junho de 2020”.
Aguardamos com a serenidade devida e seguindo as recomendações das autoridades.
Obrigado pela atenção
